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Termos de Uso

As regras de uso do site e de compra na Rhaya TCG.

Última atualização: 20 de setembro de 2026

1. Identificação

A Rhaya TCG é operada por 68.324.024 RHAYANNE DE CASSIA RICARDO DA SILVA, CNPJ 68.324.024/0001-30. Contato: contato@rhayatcg.com.br.

2. Objeto

Este site opera a venda de cartas colecionáveis Pokémon avulsas e acessórios para jogos de cartas (sleeves, deckboxes e produtos correlatos, incluindo itens Copag, dos quais a Rhaya TCG é revendedora oficial — ver detalhes em Autenticidade e Procedência).

3. Cadastro e conta de usuário

A criação de conta é feita por e-mail e senha. Você é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados e por manter sua senha em sigilo — qualquer atividade realizada com sua conta é de sua responsabilidade, salvo em caso de falha de segurança comprovadamente nossa.

Também é possível comprar sem criar conta, informando um e-mail de contato no checkout.

4. Processo de compra

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento, processado integralmente pelo Mercado Pago. Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio a qualquer momento antes da confirmação do pedido; o preço cobrado é sempre o vigente no momento da finalização da compra.

5. Frete e entrega

O frete é calculado e contratado através da Melhor Envio no momento do checkout, com base no CEP de destino. Os prazos de entrega informados são estimativas da transportadora, não garantidas pela Rhaya TCG.

Pedidos acima de R$ 299,00 têm frete grátis na opção padrão de envio. Pedidos com entrega abaixo de R$ 10,00 não são elegíveis para envio — nesse caso, quando disponível, a retirada no balcão continua possível. Pedidos compostos só por cartas avulsas têm valor mínimo próprio de R$ 7,50, válido tanto para entrega quanto para retirada no balcão.

6. Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o reembolso é integral, incluindo o custo do frete de devolução.

7. Trocas e devoluções por defeito

As regras específicas de garantia — para produtos Copag e para cartas Pokémon avulsas — estão detalhadas em Autenticidade e Procedência.

8. Propriedade intelectual e não afiliação

A Rhaya TCG não é afiliada, licenciada ou endossada pela The Pokémon Company, Nintendo, Game Freak ou Creatures Inc. "Pokémon" e os nomes de personagens são marcas registradas de seus respectivos proprietários — vendemos produtos originais adquiridos de fontes legítimas, sem fabricar, alterar ou reproduzir cartas. Para produtos Copag, a Rhaya TCG é revendedora oficial cadastrada. Mais detalhes em Autenticidade e Procedência.

9. Limitação de responsabilidade

A Rhaya TCG contrata o frete corretamente junto à transportadora escolhida, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras) fora do seu controle.

A Rhaya TCG também não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo próprio usuário no checkout (endereço, CEP ou dados de contato errados).

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, com a data de atualização revisada no topo desta página.

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.